TRF2 - 5000334-98.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/10/2022 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
05/10/2022 15:22
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
-
05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 23:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/07/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2022 12:13
Retirado de pauta
-
20/06/2022 16:21
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000334-98.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADILSON DA SILVA FENOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
16/04/2021 20:43
Juntada de Petição
-
17/02/2021 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/11/2020 21:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2020 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031214-60.2020.4.02.5001
Walcides Ferreira Coimbra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 11:52
Processo nº 5005493-68.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Pet Shop Dobem Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 11:57
Processo nº 5078463-95.2020.4.02.5101
Maria Elisa Pinto Guedes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021797-49.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Farmacerta LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 14:55
Processo nº 5030434-86.2021.4.02.5001
Vinicius Venturini
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:18