TRF2 - 5005493-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
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16/09/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005493-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PET SHOP DOBEM COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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15/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 12:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2022 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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01/06/2022 11:57
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 17:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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31/05/2022 17:33
Declarada incompetência
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31/05/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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