TRF2 - 5010864-12.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA SILVA

CPF *20.***.*81-87

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUICAO FINANCEIRA

CNPJ: 13.660.104/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 12:34

    Determinado o Arquivamento

  • 18/06/2025 02:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 02:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/06/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/05/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010864-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 401

  • 28/11/2024 05:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/10/2024 13:24

    Juntada de Petição - AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 07/10/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 22:27

    Indeferida a petição inicial

  • 19/09/2024 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 08:36

    Despacho

  • 16/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 18:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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