TRF2 - 5013109-93.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:48
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013109-93.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MARIA PASSAMANIADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ADVOGADO(A): CRISELLE SALES NEVES GARBRECHT (OAB ES038634)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requerer o que acharem de direito.
Prazo: 10 (dez) dias. -
01/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:29
Determinada a intimação
-
18/06/2025 11:35
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/06/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
17/06/2025 08:27
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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14/05/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013109-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE MARIA PASSAMANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ADVOGADO(A): CRISELLE SALES NEVES GARBRECHT (OAB ES038634) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 409
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06/02/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2025 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/02/2025 14:30
Alterado o assunto processual
-
05/02/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 16:31
Juntada de Petição
-
16/01/2025 16:31
Juntada de Petição
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 19:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/11/2024 13:03
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2024 17:28
Juntada de Petição
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18/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2024 17:06
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 10:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Concedida a tutela provisória
-
15/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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