TRF2 - 5011033-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
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18/12/2024 13:40
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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22/10/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2024 12:30
Juntada de Petição
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17/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011033-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHAVAL NAVEGACAO LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIS SANTOS FERNANDES (OAB RJ085807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
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17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/08/2024 22:25
Despacho
-
08/08/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011033-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CHAVAL NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS SANTOS FERNANDES (OAB RJ085807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/06/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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08/06/2022 13:15
Retirado de pauta
-
08/06/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 12:44
Despacho
-
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/05/2022 11:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/04/2022 18:03
Expedição de ofício
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06/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 17:37
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2021 21:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 22, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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