TRF2 - 5087880-33.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA

CPF *65.***.*61-87

Advogados

REGINA CELIA CUNHA

OAB: 142774/RJ

CPF *47.***.*03-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 01/08/2025 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 30/05/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2025 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível Nº 5087880-33.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1 Não é cabível sustentação oral em remessa necessária, não havendo, por esta razão, o direito de a Impetrante se opor à forma virtual do julgamento.

    Por outro lado, a alegação de que não houve o cumprimento de acórdão do Conselho de Recursos da Previdência Social determinado na sentença não impede a realização do julgamento designado e nem impõe a prévia intimação do INSS para prestar esclarecimentos.

    Por estas razões, mantenho o processo na pauta da sessão com início no dia 19/05.

    Intimem-se.        

  • 20/05/2025 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2025 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 19/05/2025 13:43

    Despacho

  • 14/05/2025 22:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 14/05/2025 22:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 22:54

    Juntada de Petição

  • 11/05/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>

  • 06/05/2025 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 263

  • 05/05/2025 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 29/04/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2025 11:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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