TRF2 - 5000943-63.2024.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 10:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-73
-
14/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/07/2025 14:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
03/07/2025 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01
-
03/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000943-63.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HELENA DE ASSIS SOUZA (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ASSIS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONIO VITOR DE ASSIS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO (OAB RJ249638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
24/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/02/2025 13:08
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
19/12/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
19/12/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 11:11
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 21:35
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2024 21:29
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 18:35
Juntada de Petição
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 13:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 09:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 16:06
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
19/07/2024 06:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
15/07/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 11:11
Determinada a intimação
-
13/06/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031936-46.2024.4.02.5101
Wayne Industria e Comercio LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031936-46.2024.4.02.5101
Wayne Industria e Comercio LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 15:33
Processo nº 5020409-09.2024.4.02.5001
Paulo Sergio Candeia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:27
Processo nº 5004633-59.2021.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ketley Rechel Pereira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 15:46
Processo nº 5004633-59.2021.4.02.5005
Ketley Rechel Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00