18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001020-09.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ODALEA MESSIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/03/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 16:51

Recebido o recurso de Apelação
26/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/02/2025 19:24

Concedida a Segurança
13/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
15/01/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 08:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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