01/08/2025 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
25/07/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
25/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/06/2025 22:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 14:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042968-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUIZ OTAVIO EVANGELISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB RJ221349) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 169
05/05/2025 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/06/2024 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/04/2024 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
29/02/2024 15:56

Alterado o assunto processual
27/06/2022 10:51

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/08/2021 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2020 13:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2020 13:50

Juntada de Certidão
12/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
23/11/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2019 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2019 18:35

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2019 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
04/11/2019 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/11/2019 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/10/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/10/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 16:59

Remessa Interna para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
13/09/2019 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/09/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/09/2019 13:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/09/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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