TRF2 - 5001746-07.2023.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VAUDETH RODRIGUES

CPF *82.***.*32-20

Advogados

RICARDO CONCEICAO SILVA CIZA

CPF *57.***.*10-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2025 18:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/08/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2025 09:41

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 09:36

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 12/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2025 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 09/07/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109

  • 04/07/2025 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/06/2025 21:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 09/06/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 21/05/2025 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2025 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2025 08:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001746-07.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAUDETH RODRIGUES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 15/05/2025 08:04

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:50)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 06/05/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2025 13:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 12:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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