10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 51749061720254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 51749053220254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 51749053220254029666/TRF (JOAO EMILIO MONTEIRO ENTRINGER)
02/09/2025 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-07
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-07
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:46

Juntada de Petição
04/07/2025 21:42

Juntada de Petição
04/07/2025 21:42

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 18:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/06/2025 18:44

Determinada a intimação
23/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045553-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO EMILIO MONTEIRO ENTRINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 434
25/02/2025 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 19:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 12:28

Juntada de Petição
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 17:51

Juntado(a)
16/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2024 13:00. Refer. Evento 25
14/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:21

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2024 13:00. Refer. Evento 14
13/05/2024 08:23

Despacho
09/05/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:57

Juntada de Petição
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição
25/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:18

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/04/2024 14:00
07/03/2024 14:20

Juntada de Petição
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/11/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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