TRF2 - 5001508-84.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 17:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
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07/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001508-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: IRANI RODRIGUES PIMENTAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
17/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 16:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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17/06/2025 08:27
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/05/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001508-84.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRANI RODRIGUES PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435
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24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 06:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/03/2025 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/03/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2025 11:17
Juntada de Petição
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25/03/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/03/2025 09:28
Juntada de Petição
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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20/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 18:05
Julgado procedente o pedido
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02/09/2024 10:37
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2024 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
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13/05/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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