TRF2 - 5034119-04.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 31.719.032/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 07:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/05/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/05/2024 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/05/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 20:22

    Despacho

  • 21/05/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/01/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 10:50

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:09

    Despacho

  • 30/11/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2023 16:10

    Despacho

  • 19/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 16:27

    Intimação por Edital

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034119-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500001659166 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-75  .VALOR: R$ 1.169.697,24  (sujeito à atualização).CDA: 7221900063452, 7241900003195, 7261900049491, 7241901438616, 7221900529168, 7222000034918, 7241800041761, 7221900029432, 7221700237597, 7241700950123, 724190000051 e 724190143875  .

    Pelo presente, fica COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - 31.***.***/0001-75, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.169.697,24, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50341190420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7221900063452, 7241900003195, 7261900049491, 7241901438616, 7221900529168, 7222000034918, 7241800041761, 7221900029432, 7221700237597, 7241700950123, 724190000051 e 724190143875), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 1.169.697,24 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 09/05/2022.    

  • 14/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 09/05/2022 21:49

    Determinada a citação

  • 09/05/2022 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2021 11:19

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 08:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2021 15:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/09/2021 15:34

    Determinada a citação

  • 21/09/2021 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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