TRF2 - 5001049-03.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/11/2023 15:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/11/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001049-03.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE PAULO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 12:05
Juntado(a)
-
16/08/2023 07:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 19:28
Determinada a intimação
-
25/07/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2023 06:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/02/2023 06:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 06/02/2023 06:16:29)
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001049-03.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE PAULO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) ADVOGADO: MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/06/2022
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10/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/06/2022
-
10/06/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-03.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00039388120198190050/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE PAULO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: Maria Karine Lima De Souza APELANTE: JOSE PAULO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: Mariana Sardella Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
09/06/2022 16:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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