TRF2 - 5000902-96.2024.4.02.5119

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2025 16:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

10/07/2025 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

10/07/2025 06:35

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

31/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/02/2025 09:58

Juntada de Petição

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:31

Julgado procedente o pedido

09/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento

30/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2024 14:28

Juntada de Petição

05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 16:38

Determinada a citação

05/06/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio