TRF2 - 5008045-27.2023.4.02.5102

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 13:55

Determinada a intimação

25/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/07/2025 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT06

10/07/2025 06:35

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

05/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129

30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2025 05:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 15:03

Julgado procedente o pedido

05/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento

05/11/2024 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 27

05/11/2024 15:16

Juntada de Petição

29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

10/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2024 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 05/11/2024 15:00

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024 17:00

Determinada a intimação

20/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2024 14:59

Determinada a intimação

24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 13:03

Juntada de Petição

05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/10/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2023 18:17

Determinada a citação

26/10/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023 00:43

Determinada a intimação

27/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio