26/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5077375-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: VIVIANE CRISTIANE ROMAO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIONE DA COSTA FERREIRA (OAB RJ187255) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/05/2025 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
08/05/2025 06:29

Despacho
08/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 13:16:14)
07/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
28/01/2025 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
02/07/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:58

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2023 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2021 16:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/01/2021 16:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/01/2020 16:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
15/01/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/01/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
13/01/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
10/01/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente
09/01/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/11/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
18/11/2019 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
14/11/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 19:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2019 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/10/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
15/10/2019 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
14/10/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 17:41

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
19/08/2019 12:42

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2019 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2019 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
15/08/2019 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2019 14:23

Juntada de Petição
10/08/2019 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2019 21:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2019 21:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/08/2019 13:47

Juntada de Petição
31/07/2019 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
31/07/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
31/07/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2019 13:02

Juntada de Petição
25/07/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2019 14:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/07/2019 12:29

Autos com Juiz para Sentença
15/06/2019 00:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/06/2019 14:14

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
14/06/2019 13:50

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
14/06/2019 13:44

Devolução de Remessa - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
11/06/2019 14:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
11/06/2019 14:03

CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
11/06/2019 13:44

Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
03/06/2019 18:22

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
03/06/2019 14:21

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)
31/05/2019 15:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)
31/05/2019 14:30

Reativação de Suspensão - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)
25/07/2016 09:56

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
25/07/2016 09:55

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
25/07/2016 09:53

CERTIDAO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
25/07/2016 09:52

Devolução de Remessa - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
25/07/2016 09:42

CERTIDAO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
08/07/2016 16:32

Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
27/06/2016 16:20

CERTIDAO - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)
22/06/2016 17:38

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de CITAÇÃO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
22/06/2016 12:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
22/06/2016 12:27

CERTIDAO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
22/06/2016 12:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)
20/06/2016 17:46

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESKEP-Kelly Elias Pimentel)
17/06/2016 18:52

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)
17/06/2016 18:51

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLDE-SÃ‰RGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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