TRF2 - 5005268-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
09/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
08/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005268-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 05 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
-
06/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 248
-
01/08/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2025 00:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
16/07/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005268-15.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50537920320234025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 05ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 51 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005268-15.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50537920320234025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 05ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
16/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
16/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/05/2025 18:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
20/05/2025 09:29
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005268-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 05 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
05/05/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
05/07/2024 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053792-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
-
05/07/2024 12:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50537920320234025101/RJ referente ao evento 56
-
11/06/2024 20:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/04/2024 19:04
Juntada de Petição
-
26/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 14:55
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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