01/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
01/07/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000151-51.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: WILLIAN HENRIQUE BRAZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JOSE BRAZ JULIO (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 135
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:42

Determinada a intimação
25/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
28/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:49

Despacho
12/11/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 17:14

Juntada de Petição
04/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/09/2024 17:16

Despacho
09/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 17:05

Despacho
09/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/08/2024 11:57

Despacho
06/08/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:29

Determinada a intimação
15/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:05

Despacho
21/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 09:38

Despacho
09/05/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 02/05/2024 15:27:36)
02/05/2024 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2024 19:57

Juntada de Petição
09/04/2024 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 12:50

Juntada de Petição
08/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2024 16:24

Despacho
08/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 11:06

Juntada de Petição
31/01/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 13:19

Determinada a citação
29/01/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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