09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054316-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELINO FRANCISCO FERREIRAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Determinada a intimação
14/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50543166320244025101/TRF2
04/04/2025 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
04/04/2025 13:48

Despacho
04/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:26

Determinada a intimação
10/01/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 21:57

Determinada a intimação
15/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:59

Determinada a intimação
12/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:55

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:34

Determinada a intimação
30/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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