13/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000310-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANDERSON JOSE ALCANTARA MELO LTDAADVOGADO(A): GABRIEL GULARTE DA SILVA (OAB RS131134)ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANDERSON JOSE ALCANTARA MELO LTDA, visando à reforma da decisão que indeferiu a liminar requerida (evento 6 do processo originário).

Comunicação eletrônica noticiando a prolação de sentença no processo originário. É o relatório.

DECIDO. Conforme relatado, foi proferida sentença no processo originário, no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo. Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do recurso.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
19/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2025 09:04

Não conhecido o recurso
14/05/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51042569420244025101/RJ
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
24/01/2025 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:00

Juntada de Petição
22/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2025 11:52

Indeferido o pedido
15/01/2025 02:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 02:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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