TRF2 - 5005950-81.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:51
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE04
-
27/08/2025 13:36
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
07/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
07/08/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/08/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
31/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 20:01
Não conhecido o recurso
-
11/07/2025 15:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/06/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2025 10:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
03/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:36
Conhecido o recurso e não provido
-
08/05/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 10:43
Retirado de pauta
-
05/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005950-81.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MAITE DA CRUZ FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA INTERESSADO: PAMELA DA CRUZ FERNANDES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
02/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:49
Conhecido o recurso e não provido
-
03/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 20:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/02/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2025 15:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 15:05
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/11/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2024 15:37
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2024 20:44
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
04/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 14:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2024 16:08
Juntada de Petição
-
03/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAITE DA CRUZ FERNANDES <br/> Data: 18/11/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves
-
03/10/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 16:28
Determinada a citação
-
02/10/2024 10:07
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/10/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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