TRF2 - 5007497-74.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:48
Juntada de Petição
-
28/08/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007497-74.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDA BARBOSA DE PAIVA NUNES (OAB PB020771)RECORRIDO: JOSE EGIDIO MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)ADVOGADO(A): GEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES038804) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007497-74.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA BARBOSA DE PAIVA NUNES (OAB PB020771) RECORRIDO: JOSE EGIDIO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ADVOGADO(A): GEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES038804) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 480
-
17/06/2025 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/05/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/05/2025 16:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241
-
10/05/2025 05:37
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007497-74.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRIDO: JOSE EGIDIO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ADVOGADO(A): GEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES038804) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471
-
22/04/2025 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/04/2025 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2025 15:10
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/02/2025 09:22
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 20:43
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 08:20
Juntada de Petição
-
30/01/2025 08:18
Juntada de Petição
-
30/01/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/12/2024 10:25
Juntada de Petição - UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (SP322241 - SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA)
-
09/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2024 12:23
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
15/11/2024 19:20
Juntado(a)
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:30
Determinada a citação
-
08/11/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 20:39
Despacho
-
21/10/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2024 10:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:08
Determinada a citação
-
04/09/2024 19:19
Juntada de Petição
-
03/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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