TRF2 - 5066992-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:53
Baixa Definitiva
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10/06/2025 14:09
Despacho
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10/06/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 17:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO31
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06/06/2025 17:52
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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05/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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04/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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03/06/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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05/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066992-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GLEICE KELLY DE ARAUJO COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRENTE: ABEL DE ARAUJO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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11/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/02/2025 17:09
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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22/10/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2024 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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11/09/2024 12:56
Juntada de Petição
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05/09/2024 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/09/2024 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 16:16
Não Concedida a tutela provisória
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03/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 10:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/09/2024 18:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/09/2024 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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