14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/08/2025 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2025 11:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 19:25

Juntada de Petição
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 15:01

Juntada de Petição
03/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
30/05/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004625-74.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EZEQUIEL SIQUEIRA NOGUEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISANGELA SIQUEIRA RANGEL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 143
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 19:11

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 05:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
23/08/2024 14:54

Juntada de Petição
23/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EZEQUIEL SIQUEIRA NOGUEIRA DE JESUS Data: 09/10/2024 às 15:15. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: ANDR
23/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:09

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANGELA SIQUEIRA RANGEL - NORMAL
14/08/2024 18:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03F para RJCAM04S)
14/08/2024 17:47

Despacho
14/08/2024 15:18

Juntado(a)
14/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:53

Juntada de Petição
18/06/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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