STJ - 5007648-48.2021.4.02.5001

31/05/2023 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2023 16:21

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 958635/2022 - AgInt

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 958637/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958635 - AgInt no AREsp 2208155 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958637 - AgInt no AREsp 2208155 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO MILAGRE e MARIA DE LURDES FRANCISCA MILAGRE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958635/2022 - AgInt no AREsp 2208155/RJ

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO MILAGRE e MARIA DE LURDES FRANCISCA MILAGRE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958637/2022 - AgInt no AREsp 2208155/RJ

19/04/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958637/2022 - AgInt no AREsp 2208155/RJ

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958635/2022 - AgInt no AREsp 2208155/RJ

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/02/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2023 14:26

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 958635/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 958635/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959841/2022

19/10/2022 15:24

Protocolizada Petição 959841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 958635/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno 958635/2022 e 958637/2022 são idênticas.

19/10/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958637/2022

19/10/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958635/2022

19/10/2022 11:43

Protocolizada Petição 958637/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

19/10/2022 11:43

Protocolizada Petição 958635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

19/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 09:50

Conheço do agravo de LUIS FERNANDO MILAGRE e MARIA DE LURDES FRANCISCA MILAGRE - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO