TRF2 - 5003539-82.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
25/04/2023 11:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
23/03/2023 14:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
23/03/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/03/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:13
Determinada a intimação
-
14/03/2023 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2023 13:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/11/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/11/2022 13:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
23/11/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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04/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003539-82.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: SEBASTIAO MONTEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/10/2022 09:20
Juntada de Petição
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 398
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 17:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/07/2022 23:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2022 23:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2022 23:56
Despacho
-
15/07/2022 10:44
Juntada de Petição
-
12/07/2022 10:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 09:40
Retirado de pauta
-
09/06/2022 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2022 11:25
Despacho
-
04/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/06/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003539-82.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SEBASTIAO MONTEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
01/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 256
-
17/05/2022 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/05/2022 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
02/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 12:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2021 14:45
Conclusos para julgamento
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10/10/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2021 10:36
Juntada de Petição
-
28/09/2021 22:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 22:28
Determinada a citação
-
28/09/2021 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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