TRF2 - 5059979-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
29/02/2024 16:52
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059979-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NATALICIA GOMES MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
19/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 14:24
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
17/10/2023 14:24
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/02/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/02/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
23/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059979-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NATALICIA GOMES MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/10/2022 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/10/2022 14:50:30)
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17/10/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 14:09
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
14/10/2022 14:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
22/08/2022 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
22/08/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
-
19/08/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/06/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2022 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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