01/03/2024 13:24

Baixa Definitiva
29/02/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
14/12/2023 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/12/2023 15:21

Despacho
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2023 19:21

Juntada de Petição
03/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 13:04

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/11/2022 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/11/2022 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 16:15

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5013253-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
14/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 74
14/10/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2022 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2022 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2022 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/08/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/08/2022 19:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/08/2022 12:07

Juntada de Petição
25/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5013253-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2022 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
15/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 26
14/07/2022 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/06/2022 14:08

Retirado de pauta
21/06/2022 14:08

Lavrada Certidão
21/06/2022 13:35

Juntada de Petição
15/06/2022 12:49

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5013253-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 77
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 56
03/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/02/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/01/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/01/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2021 14:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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