TRF2 - 5030053-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2025 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2025 13:07
Juntado(a)
-
05/09/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
27/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/08/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
22/08/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 00:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2025 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/08/2025 13:36
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2025 15:53
Juntado(a)
-
08/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2025 12:57
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2025 12:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/08/2025 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
08/08/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 12:40
Retirado de pauta
-
08/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 12:07
Juntada de Petição
-
04/08/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
01/08/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
31/07/2025 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/07/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
23/07/2025 19:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2025 23:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030053-35.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50300533520224025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELANTE: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB SP163292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 04/07/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
04/07/2025 14:31
Juntado(a)
-
04/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/07/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 13:54
Retirado de pauta
-
04/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 11:50
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
27/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/06/2025 11:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
11/06/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5030053-35.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB SP163292) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta pela União Federal no evento SJRJ 48, intime-se a apelante NUTRIC para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias.
P.I. -
19/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/05/2025 15:49
Determinada a intimação
-
23/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
23/10/2023 15:42
Juntado(a)
-
23/10/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/10/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007348-21.2024.4.02.5118
Fabiana Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Graziella Alexandre da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082453-26.2022.4.02.5101
Procosa Produtos de Beleza LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Pacheco Avila
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 17:35
Processo nº 5082453-26.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Procosa Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Giovanna Lavinas de Resende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 11:25
Processo nº 5000265-45.2025.4.02.0000
Gaia Service Tech Tecnologia e Servicos ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 14:40
Processo nº 5030053-35.2022.4.02.5101
Nutric - Nutricional Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 17:32