25/08/2025 19:19

Juntada de Petição
21/08/2025 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
20/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/06/2025 12:54

Determinada a intimação
30/05/2025 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000603-92.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50021371920218080038/ES) RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho APELANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza APELANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Sandra Mara Vianna Fraga APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: ERASMO MARCARINI DOS SANTOS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
20/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025
20/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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