TRF2 - 5004582-83.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE CLARINDO TEIXEIRA GONCALVES

CPF *95.***.*87-16

Advogados

KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN

OAB: 018222/ES

CPF *23.***.*63-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 05:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 23:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/08/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2025 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 17/06/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/05/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004582-83.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIENE CLARINDO TEIXEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN (OAB ES018222) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 505

  • 07/11/2024 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/08/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 19:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2024 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:17

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/01/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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