TRF2 - 5083962-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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20/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083962-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERGIO PROCHOWNIK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE REDIVO PROCHOWNIK (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
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20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
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24/04/2025 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2025 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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17/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/04/2025 18:01
Determinada a intimação
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02/04/2025 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2025 15:57
Determinada a intimação
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08/11/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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