TRF2 - 5004768-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:53
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE04
-
02/09/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
06/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 16:22
Conhecido o recurso e não provido
-
05/06/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 12:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004768-78.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MANOEL VITORINO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 08:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)
-
14/03/2025 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/01/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 20:37
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2024 19:14
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2024 19:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2024 19:56
Determinada a citação
-
18/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE04S)
-
15/04/2024 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:52
Declarada incompetência
-
12/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:15
Despacho
-
05/03/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003741-16.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdivio Oliveira Santana
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 16:55
Processo nº 5028807-76.2023.4.02.5001
Jose Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 09:54
Processo nº 5009974-64.2024.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jorge Raphael Lopes Arruda
Advogado: Raphael Caetano Solek
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 12:34
Processo nº 5009974-64.2024.4.02.5101
Jorge Raphael Lopes Arruda
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001207-77.2025.4.02.0000
Francisco Vitor Souza Cruz
Fundacao Cesgranrio
Advogado: Igor Oliva de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 17:32