26/06/2025 14:08

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:41

Despacho
25/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE01
25/06/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012593-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: JOSELICE COSTA GRACILIANO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009)ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO.

MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 19.1).

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 12:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 14:00
12/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012593-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSELICE COSTA GRACILIANO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 17
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
07/03/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
05/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 12:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:24

Determinada a citação
02/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:03

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 23:03

Despacho
23/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:05

Despacho
30/04/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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