23/05/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 5075395-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: EDUARDO CARVALHO PERES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/05/2025 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
20/05/2025 10:42

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:42

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
13/02/2021 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 41
25/01/2021 18:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 18:53

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 17:30

Decisão interlocutória
25/01/2021 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/01/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/11/2020 09:14

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
26/11/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 09:00

Decisão interlocutória
26/11/2020 06:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 06:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2020 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/10/2020 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
29/10/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 15:20

Juntada de Certidão
29/10/2020 12:34

Juntada - Peças Digitalizadas
23/10/2020 13:25

Decisão interlocutória
23/10/2020 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/09/2020 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/09/2020 08:08

Juntada de Certidão
13/08/2020 09:55

Juntada de Certidão
20/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2020 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2020 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/07/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 12:42

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50753957420194025101
17/01/2020 15:03

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/01/2020 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2020 14:08

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
03/12/2019 11:01

Juntada de Certidão
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 12:50

Sentença sem Resolução de Mérito
29/10/2019 09:13

Autos com Juiz para Sentença
28/10/2019 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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