11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096363-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EUDES DE PAULA E SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 89: defiro o pedido para envio dos autos à Contadoria para elaboração dos cálculos dos valores devidos à parte autora, com as devidas atualizações, diante da gratuidade de justiça concedida à parte autora.

Antes, porém, deve ser conferida a oportunidade para que a Funasa informe sobre eventuais quantias já pagas administrativamente, nos termos do julgado (evento 53).

Por conseguinte, intime-se a ré, pelo prazo de 15 dias, para informar sobre pagamentos realizados relativamente ao objeto da ação.

Em seguida, remetam-se os autos ao contador, que deverá elaborar a conta de atualização do montante ao qual foi condenada a ré, ou seja, do correspondente a R$ 25.637,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais - evento 28, OUT4, fls. 30 e 31), com juros de mora e atualização monetária, na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Em relação aos honorários, a conta deverá ser feita tendo como base de cálculo os atrasados devidos, na forma do art. 85, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil - CPC, utilizando-se sempre os percentuais mínimos, reduzidos à metade.

Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à exequente para ciência, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do CPC, sob pena de baixa e arquivamento.
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:37

Despacho
29/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ132295
29/08/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/08/2025 23:03

Juntada de Petição
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:35

Despacho
01/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:01

Juntado(a)
31/07/2025 06:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50963638620234025101/TRF2
20/03/2025 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 14:39

Determinada a intimação
12/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 18:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ZELIA MAGRI E SILVA - EXCLUÍDA
15/07/2024 16:22

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 00:56

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:54

Determinada a intimação
19/02/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:16

Despacho
09/11/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/11/2023 13:54:18)
09/11/2023 15:33

Juntada de Petição
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:12

Determinada a intimação
18/10/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/09/2023 15:57

Determinada a intimação
14/09/2023 15:35

Alterado o assunto processual
14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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