TRF2 - 5054684-48.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ: 05.514.251/0001-08

EDILASIO MOREIRA DE ALCANTARA

CPF *38.***.*59-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025

  • 03/09/2025 15:07

    Intimação por Edital

  • 03/09/2025 15:07

    Intimação por Edital

  • 03/09/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

  • 02/09/2025 20:59

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/09/2025 12:38

    Juntado(a)

  • 13/08/2025 12:21

    Juntado(a)

  • 05/08/2025 17:14

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 01/08/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/07/2025 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 17:31

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2025 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 06:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50546844820194025101/TRF2

  • 27/03/2025 19:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

  • 27/03/2025 19:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/03/2025 18:39

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/03/2025 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2025 20:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/03/2025 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2025 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/07/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 16:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/07/2021 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/07/2021 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2021 21:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2021 21:12

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 18:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2021 16:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/07/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 14:14

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 17:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2021 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/05/2021 21:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2021 21:31

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 17:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2021 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 12:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/04/2021 12:15

    Juntado(a)

  • 14/04/2021 16:40

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 19:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2021 14:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/04/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2021 20:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2021 23:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 06:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 03/02/2021 02:01

    Disponibilização de Edital - no dia 02/02/2021

  • 01/02/2021 16:55

    Intimação por Edital

  • 01/02/2021 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/02/2021

  • 01/02/2021 08:47

    Expedido Edital - citação

  • 28/01/2021 21:41

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2020 12:06

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/11/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 13:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/11/2020 17:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2020 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2020 15:32

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 23/06/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/06/2020 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/03/2020 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/03/2020 18:08

    Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

  • 23/03/2020 16:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 17:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 06/03/2020 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2020 17:10

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 08/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2019 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 19/11/2019 16:42

    Intimação por Edital

  • 19/11/2019 15:41

    Expedido Edital - citação

  • 13/11/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 12:38

    Juntado(a)

  • 06/11/2019 11:44

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/11/2019 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2019 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2019 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2019 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2019 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2019 02:43

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2019 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2019 14:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/08/2019 20:42

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 13/08/2019 17:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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