TRF2 - 5042819-95.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 19:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 07:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
31/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042819-95.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JAIRO PIOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO por incapacidade temporária.
AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURAL.
CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso.
Condeno o recorrente em honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 12:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042819-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JAIRO PIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 08:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
-
14/03/2025 08:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 18:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/10/2024 18:10
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 11:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/04/2024 23:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/04/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/04/2024 23:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO PIOTO <br/> Data: 09/04/2024 às 16:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa, Vila V
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 23:34
Determinada a citação
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24/11/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/10/2023 15:28
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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31/10/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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