TRF2 - 5000013-62.2025.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502
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27/08/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5000013-62.2025.4.02.5005/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: DARIO IGLESIAS BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 16ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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14/05/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:21)
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13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100
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09/05/2025 19:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/04/2025 13:07
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/03/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2025 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB22)
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24/03/2025 18:44
Alterado o assunto processual
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24/03/2025 18:32
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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24/03/2025 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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24/03/2025 12:20
Decisão interlocutória
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24/03/2025 08:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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