TRF2 - 5054255-08.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5054255-08.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: MANOEL RIBEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Intime-se o Apelante para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no (evento 39, CONTRAZ1).
Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. -
12/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2025 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/07/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2025 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/07/2025 23:42
Juntada de Petição
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054255-08.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50542550820244025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: MANOEL RIBEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/06/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054255-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MANOEL RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
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20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 11:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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23/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/04/2025 12:35
Determinada a intimação
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04/04/2025 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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