TRF2 - 5043241-41.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 17:10
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/02/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/12/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043241-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 467) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CLEBIO ARCANJO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 467
-
24/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/10/2023 13:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/10/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 22:09
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/09/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/09/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/09/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Negado seguimento a Recurso
-
04/08/2023 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/09/2022 11:42
Juntada de Petição
-
01/09/2022 11:40
Juntada de Petição
-
31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 16:20
Determinada a intimação
-
31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2022 10:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2022 15:26
Juntada de Petição
-
25/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
18/07/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49
-
22/06/2022 10:14
Juntada de Petição
-
21/06/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 18:20
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
02/06/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043241-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CLEBIO ARCANJO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
01/06/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 261
-
01/06/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/05/2022 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2022 11:50
Juntada de Petição
-
31/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 14:46
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:52
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 16:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 11:46
Juntada de Petição
-
29/03/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/02/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2022 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/01/2022 15:52
Juntada de Petição
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/12/2021 20:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 20:54
Determinada a citação
-
09/12/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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