TRF2 - 5005759-39.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL FERREIRA RODRIGUES

CPF *98.***.*02-20

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2025 04:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2025 23:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2025 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 14:52

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/06/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/06/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 14:07

    Despacho

  • 23/06/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/06/2025 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 17/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005759-39.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LOURIVAL FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 541

  • 26/02/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 21:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2025 19:46

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 18:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/11/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 16:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/08/2024 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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