TRF2 - 0103455-16.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 113
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08/09/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2025 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2025 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 09:20
Juntada de Petição
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0103455-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
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20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2025 13:17
Juntada de Petição
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15/01/2025 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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15/01/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/02/2024 15:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2024 14:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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