TRF2 - 5025007-06.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ADRIELE DOS SANTOS NUNES

CPF *59.***.*24-28

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE04

  • 25/06/2025 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025007-06.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ADRIELE DOS SANTOS NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DIREITO ASSISTENCIAL.

    RECURSO CÍVEL.

    BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 27 de maio de 2025.    

  • 28/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 12:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025007-06.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ADRIELE DOS SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2025 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 11:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)

  • 07/03/2025 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2024 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)

  • 30/10/2024 11:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIELE DOS SANTOS NUNES <br/> Data: 30/10/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre

  • 13/09/2024 18:12

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)

  • 13/09/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:49

    Indeferido o pedido

  • 05/08/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 13:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/07/2024 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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