TRF2 - 5001898-91.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:03
Baixa Definitiva
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31/07/2025 01:03
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 22:40
Declarado competente - por unanimidade
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09/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001898-91.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 6ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: 7ª Vara Federal de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SERGIO DA VEIGA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
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11/04/2025 10:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2025 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/04/2025 13:12
Juntada de Petição
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04/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2025 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2025 16:47
Expedição de ofício
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10/03/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/03/2025 16:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50150097520244025110/RJ
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2025 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015009-75.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/02/2025 19:25
Decisão interlocutória
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12/02/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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