TRF2 - 5001657-74.2024.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS MENDES

CPF *56.***.*61-08

Advogados

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB: 011568/ES

CPF *31.***.*14-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:47

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001657-74.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDESADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 28/05/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 28/05/2025 12:50

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001657-74.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 548

  • 12/02/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 09:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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