23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:47

Determinada a intimação
04/07/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
26/05/2025 12:08

Transitado em Julgado
26/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029399-86.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE CASTELLO BRANCO REIS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 552
03/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:58

Determinada a intimação
03/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:55

Determinada a intimação
16/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:14

Redistribuído por sorteio - (ESJUS501 para ESLIN01F)
06/09/2024 09:47

Declarada incompetência
05/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
04/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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