TRF2 - 5109019-41.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33
-
31/07/2025 06:19
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5109019-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JULIANA CHAVES CRESTONI DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
04/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2025 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2025 06:48
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
31/03/2025 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/03/2025 21:26
Declarada suspeição por
-
31/03/2025 16:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002644-56.2025.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:21
Processo nº 5002556-18.2025.4.02.0000
Marinete Almeida Nunes Moraes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 15:09
Processo nº 5089562-23.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Ricardo Duarte Amora Junior
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 12:28
Processo nº 5089562-23.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Ricardo Duarte Amora Junior
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 16:24
Processo nº 5082284-68.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Gap Gestora de Recursos LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:07