TRF2 - 5089562-23.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

RICARDO DUARTE AMORA JUNIOR

CPF *21.***.*83-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 19:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/08/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/07/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 309

  • 04/07/2025 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2025 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/07/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2025 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/06/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5089562-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RICARDO DUARTE AMORA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:34)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 08/05/2025 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/04/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/04/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2025 16:41

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/04/2025 16:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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